Termos de Serviço da Coca‑Cola

Estes Termos estabelecem os termos e condições que se aplicam ao acesso e uso dos websites da Coca‑Cola, aplicativos para celulares (Aplicativos), widgets e outros serviços online e offline que a Coca‑Cola opera (coletivamente, os Serviços). O prestador desses Serviços é a Coca‑Cola Company, One Coca‑Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313.

Estes Termos se aplicam quer você seja um usuário cadastrado ou esteja apenas navegando.

SEU USO E ACESSO AOS SERVIÇOS ESTÃO CONDICIONADOS AO SEU CUMPRIMENTO E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. Se não concordar com estes Termos, então não use os Serviços.

Revise a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola (ou qualquer outra política de privacidade ou aviso disponibilizado a você) para saber como a Coca‑Cola trata as informações pessoais que coletamos dos usuários ou sobre eles

2. QUANDO ESTES TERMOS SE APLICAM?

Estes Termos valem para os novos usuários na Data de Vigência estabelecida acima. Para qualquer pessoa que utilize os Serviços antes da Data de Vigência acima, as versões anteriores dos Termos se aplicam até dez (10) dias após a Data de Vigência.

AO CRIAR UMA CONTA, ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS OU SEMPRE QUE CONCORDAR COM ELES, VOCÊ DECLARA À COCA-COLA QUE É QUALIFICADO PARA USAR OS SERVIÇOS E CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS.

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos a maioridade legal em seu local de residência e estar legalmente apto a celebrar um contrato com a Coca‑Cola.

Se você ainda não tiver atingido a maioridade legal em seu local de residência ou não estiver legalmente apto a celebrar um contrato , seus pais ou responsáveis legais devem concordar com estes Termos antes de utilizar os Serviços. Antes de começar a utilizar os Serviços, peça a seus pais ou responsáveis que lhe expliquem estes Termos.

PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS: Se você aceita estes Termos em nome de um menor, você (i) declara à Coca‑Cola que é o pai ou responsável legal pelo menor; (ii) afirma que aceita estes Termos e consente com a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola (ou outra política de privacidade ou aviso disponibilizado a você) em nome do menor; e (iii) aceita toda a responsabilidade pelo uso dos Serviços pelo menor e o cumprimento destes Termos.

Se você não for qualificado para usar os Serviços ou não concordar com estes Termos, você não está autorizado a usar os Serviços.

3. ONDE ESTES TERMOS SE APLICAM?

Estes Termos se aplicam aos Serviços nos quais ou aos quais estes Termos estão vinculados ou publicados.

Termos e condições diferentes aplicam-se aos serviços on-line para funcionários, candidatos a emprego e clientes e parceiros comerciais da Coca‑Cola e a partes das páginas corporativas da Coca‑Cola na Internet. Diferentes termos também se aplicam a serviços de terceiros ligados ou relacionados aos Serviços (por exemplo, WhatsApp). Veja a Seção 12 abaixo.

Termos adicionais podem se aplicar a certos recursos dos Serviços, tais como Aplicativos, promoções, termos de venda ou uso de serviços de mensagens de texto (“Termos Adicionais”). Todos os Termos Adicionais são parte integrante (e incorporados por esta referência) destes Termos. Quando forem apresentados a você, você terá que concordar com os Termos Adicionais antes de utilizar os recursos dos Serviços aos quais eles se aplicam. Estes Termos e os Termos Adicionais aplicam-se igualmente, a menos que qualquer parte dos Termos Adicionais seja irrevogavelmente inconsistente com estes Termos, caso em que os Termos Adicionais prevalecerão, mas somente na medida da inconsistência.

Serviços de mensagem de texto

Alguns dos Serviços oferecem serviços de mensagens de texto (SMS ou MMS). Uma vez que você opte por receber nossas mensagens de texto, a frequência das mensagens de texto que enviamos a você depende de suas transações conosco. Você pode sair dos serviços de mensagens de texto enviando a palavra STOP para o código móvel específico associado aos Serviços. PODEM SER APLICADAS TAXAS DE MENSAGENS E DADOS. Todas as taxas são cobradas e pagáveis ao seu provedor de serviços Wi-Fi. Entre em contato com seu provedor de serviços Wi-Fi para conhecer os preços e detalhes dos planos. Os serviços de mensagem de texto são fornecidos “tal como se apresentam” e podem não estar sempre disponíveis em todas as áreas.

AO CONCORDAR EM RECEBER MENSAGENS DE TEXTO, VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A COCA-COLA USA UM SISTEMA DE DISCAGEM AUTOMÁTICA PARA ENVIAR MENSAGENS DE TEXTO A VOCÊ E QUE SEU CONSENTIMENTO PARA RECEBER MENSAGENS DE TEXTO NÃO É NECESSÁRIO COMO CONDIÇÃO DE COMPRA DE BENS OU SERVIÇOS.

4. A COCA-COLA MODIFICARÁ OS SERVIÇOS?

A Coca‑Cola trabalha continuamente para aperfeiçoar os Serviços. A Coca‑Cola pode introduzir novos recursos e funcionalidades que melhorem os Serviços e que antes não faziam parte dos Serviços (“Novos Recursos”). A Coca‑Cola também pode, a qualquer momento, introduzir atualizações, correções de erros e outras mudanças nos Serviços que melhorem a funcionalidade da experiência do usuário (“Atualizações”). A Coca‑Cola se reserva o direito de adicionar ou não novas características ou o direito de fazer ou não atualizações. Se os Novos Recursos envolverem taxas, a Coca‑Cola dará a você a opção de escolher se deseja usar os Novos Recursos. Se a Coca‑Cola fizer Atualizações, você concorda e autoriza a Coca‑Cola a implementar as Atualizações com ou sem aviso prévio.

A Coca‑Cola pode disponibilizar Novos Recursos somente para você experimentar antes que sejam disponibilizados para o público em geral. Quando Novos Recursos estiverem disponíveis para você experimentar antes que outros tenham acesso a eles, nos referimos aos Novos Recursos como “Serviços Experimentais”. Em consideração ao seu direito de acesso aos Serviços Experimentais, você concorda em fornecer feedback sobre os Serviços Experimentais conforme razoavelmente solicitado pela Coca‑Cola. A Coca‑Cola se reserva o direito de modificar os Serviços Experimentais sem aviso prévio até que sejam considerados parte dos Serviços e decidir não tornar os Serviços Experimentais parte dos Serviços.

NÃO OBSTANTE AS OUTRAS SEÇÕES DESTE TERMO SOBRE NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ, OS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO SE APRESENTAM”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, E AS PARTES COCA-COLA (CONFORME DEFINIDO NA SEÇÃO 13) NÃO TERÃO QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE SUA ESCOLHA DE UTILIZAR SERVIÇOS EXPERIMENTAIS. SE QUALQUER EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE COM RESPEITO AOS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS NÃO FOR EXECUTÁVEL SOB A LEI APLICÁVEL, A ÚNICA RESPONSABILIDADE DAS PARTES COCA-COLA COM RESPEITO AOS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS É SUA INDENIZAÇÃO DIRETA ATÉ O VALOR PAGO POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS EXPERIMENTAIS.

Nada nesta Seção 4 limita o direito da Coca‑Cola de restringir o acesso a certas partes dos Serviços ou descontinuar os Serviços ou qualquer conteúdo que fornecemos através dos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade para você. Fazemos nosso melhor para garantir que os Serviços estejam sempre totalmente operacionais, mas a Coca‑Cola não é responsável perante você se, por qualquer razão, os Serviços não estiverem disponíveis.

5. A COCA-COLA MODIFICARÁ ESSES TERMOS?

A Data de Vigência desses termos é estabelecida no início desta página web.

A Coca‑Cola pode precisar modificar esses Termos para refletir Atualizações, Novos Recursos ou alterações à legislação aplicável. Se a Coca‑Cola fizer modificações nestes Termos, publicaremos notificações nos Serviços e notificaremos os usuários por e-mail usando os endereços de e-mail em suas contas com pelo menos trinta (30) dias de antecedência. Se você não concordar com os Termos modificados, então você deve cancelar sua conta e parar de usar os Serviços antes do final do período de aviso. O prosseguimento do uso dos Serviços após o término do período de aviso especificado na notificação é considerado como aceitação dos Termos modificados.

Não faremos alterações que reduzam de forma material e retroativa seus direitos legais sem aviso prévio, a menos que sejamos legalmente obrigados a fazê-lo.

Os termos modificados substituem todas as versões anteriores de nossos acordos, avisos ou declarações destes Termos ou sobre os mesmos.

6. É NECESSÁRIO TER UMA CONTA?

Você não precisa criar uma conta para navegar nos sites públicos da Coca‑Cola, mas pode precisar de uma conta para tirar o máximo proveito dos Serviços, como para receber acesso a ofertas e outras promoções ou para usar partes “somente para membros” dos Serviços.

Para criar uma conta, você precisará fornecer pelo menos seu endereço de e-mail. A Coca‑Cola também pode exigir que você forneça sua data de nascimento e local de residência conforme necessário para verificar se você está legalmente apto a celebrar um contrato com a Coca‑Cola ou exigir a concordância de seus pais ou responsáveis legais com estes Termos em seu nome.

A Coca‑Cola também pode solicitar que você forneça mais informações, tais como seu nome, número de telefone, preferências, opiniões e outros detalhes a seu respeito que você opte por compartilhar como parte do processo de criação da conta. Para saber mais sobre como processamos as informações pessoais que coletamos a seu respeito quando você cria uma conta, consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola (ou qualquer outra política de privacidade ou aviso com o qual você concordou quando criou sua conta ).

Como mencionado na Política de Marketing Responsávelda Coca‑Cola, não vendemos diretamente para crianças menores de 13 anos (ou a idade mínima exigida pela legislação de seu país). Assim sendo, os Serviços não são direcionados ou destinados a crianças menores de 13 anos (ou a idade mínima exigida pela legislação de seu país).

Você concorda em não criar uma conta para ninguém além de você mesmo, não criar uma conta com a intenção de imitar outra pessoa, nem falsificar qualquer elemento dos processos de verificação de admissibilidade da Coca‑Cola. A Coca‑Cola se reserva o direito de negar o registro ou cancelar ou suspender uma conta a qualquer momento se detectarmos ou suspeitarmos de violação destes Termos. Você não pode criar uma conta se tiver sido anteriormente suspenso ou encerrado o uso dos Serviços.

Você se compromete que qualquer informação que enviar à Coca‑Cola é verdadeira, precisa e completa e você concorda em mantê-la sempre assim.

Se for solicitado que você escolha uma senha ao criar uma conta, a senha é pessoal. Você concorda em não fornecer a nenhuma outra pessoa sua senha, outras informações de segurança ou acesso aos Serviços. Tenha muito cuidado ao acessar sua conta de um computador público ou comum ou ao compartilhar seu dispositivo para que outros não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem usando a sua senha.

Você concorda em nos avisar imediatamente em https://www.coca-colacompany.com/contact-us se detectar ou suspeitar de acesso ou uso não autorizado de sua senha, conta ou outra violação de segurança.

7. A COCA-COLA COBRA PELOS SERVIÇOS?

Os Serviços são geralmente gratuitos. Se alguma vez for cobrado um pagamento por certos recursos dos Serviços, a Coca‑Cola lhe dará a opção de usar ou não os recursos pagos.

Certos Serviços permitem que você compre produtos Coca‑Cola. As compras serão regidas por condições de venda separadas apresentadas a você no momento da compra - leia-as cuidadosamente.

Você é o único responsável por todos os encargos, taxas e outros custos relacionados ao uso dos Serviços, incluindo o equipamento e a conexão à Internet ou serviço de telefonia móvel necessários para acessar e utilizar os Serviços. Se você acessar e usar os Serviços em seu dispositivo móvel, você concorda que é o único responsável por todos os encargos incorridos por seu provedor de serviços móveis.

8. QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS SERVIÇOS?

Assim como entre a Coca‑Cola e você, a Coca‑Cola e seus licenciadores terceirizados são e continuarão sendo os únicos e exclusivos proprietários de todos os direitos, títulos e interesses nossos e para os Serviços, incluindo todo o conteúdo disponível através dos Serviços e seu projeto, seleção e arranjo e todos os direitos de propriedade intelectual neles contidos (Conteúdo dos Serviços). Ou seja, a Coca‑Cola é proprietária dos Serviços e possui ou tem uma licença para o Conteúdo dos Serviços e você detém todo o seu Conteúdo de Usuário, conforme descrito abaixo.

O Conteúdo dos Serviços inclui o nome Coca‑Cola e todos os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados (Marcas da Coca‑Cola). Você não deve utilizar as Marcas da Coca‑Cola sem autorização prévia por escrito da Coca‑Cola. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs, slogans, taglines ou bylines da Coca‑Cola ou de terceiros que aparecem nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

Você não tem direito, licença ou autorização com respeito ao Conteúdo dos Serviços, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos. Os Serviços são protegidos por direitos autorais internacionais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Para maior clareza, você concorda em não (e não permitir que terceiros o façam):

Remover qualquer aviso de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos nos Serviços.
Criar e/ou publicar seu próprio banco de dados que apresente partes dos Serviços sem o expresso consentimento prévio por escrito da Coca‑Cola.
Reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer Conteúdo de Serviços, exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos.
Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação ou outro dispositivo automatizado, processo ou meio para acessar, recuperar, fazer raspagem (scraping) ou indexar qualquer parte dos Serviços.
De outra forma violar ou infringir os direitos de propriedade da Coca‑Cola ou de seus licenciadores terceirizados no e para o Conteúdo de Serviços, a qualquer momento.

Você é proprietário de seu Conteúdo de Usuário, mas dá à Coca‑Cola o direito de usá-lo.

Os Serviços podem conter fóruns e outros recursos interativos que permitam a você e outros usuários postar, enviar, publicar, exibir ou transmitir conteúdo ou materiais (coletivamente, Conteúdo de Usuário). Você é proprietário do Conteúdo de Usuário que você cria, a menos que os termos e condições aplicáveis ao seu envio de Conteúdo de Usuário indiquem o contrário.

Você entende e reconhece que é responsável por seu Conteúdo de Usuário, incluindo sua legalidade, confiabilidade, precisão e adequação.

Quando você envia Conteúdo de Usuário através dos Serviços ou das páginas de redes sociais da Coca‑Cola, você concede à Coca‑Cola (incluindo nossos fornecedores que nos ajudam a operar os Serviços e cada um de nossos respectivos sucessores e cessionários) o direito irrestrito, perpétuo, mundial, não exclusivo, livre de royalties, direito totalmente pago e licença (e direito de sublicenciar através de múltiplos níveis) para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, exibir publicamente, executar, traduzir, distribuir e de outra forma divulgar a terceiros seu Conteúdo de Usuário, no todo ou em parte, para qualquer propósito e em qualquer mídia agora conhecida ou desenvolvida no futuro, até o limite permitido por lei (Licença de Conteúdo de Usuário). Nenhum direito moral é transferido pela Licença de Conteúdo de Usuário que você concede à Coca‑Cola nestes Termos. SE VOCÊ NÃO DESEJA CONCEDER À COCA-COLA UMA LICENÇA DE CONTEÚDO DE USUÁRIO, NÃO ENVIE CONTEÚDO DE USUÁRIO.

Quando você fornece Conteúdo de Usuário, você representa e garante à Coca‑Cola que:

Você possui ou controla todos os direitos sobre seu Conteúdo de Usuário e tem o direito de conceder os direitos e licenças concedidos à Coca‑Cola acima nestes Termos.
Seu Conteúdo de Usuário não viola os direitos de nenhuma outra pessoa ou entidade, tais como direitos de privacidade e publicidade e direitos de propriedade intelectual.
Seu Conteúdo de Usuário é verdadeiro e preciso.
Todo seu Conteúdo de Usuário está em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

Seu Conteúdo de Usuário deve obedecer a todas as regras a seguir:

O Conteúdo de Usuário não deve conter nenhum material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório, ou de qualquer outro modo censurável.
O conteúdo do usuário não deve promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência, ou discriminação com base em raça, religião, nacionalidade, deficiência, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou idade.
O Conteúdo de Usuário não deve enganar ou tentar enganar qualquer pessoa.
O Conteúdo de Usuário não deve promover qualquer atividade ilegal ou defender, promover ou auxiliar qualquer ato ilegal.
O Conteúdo de Usuário não deve deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização ou dar a impressão de que seu Conteúdo de Usuário é endossado pela Coca‑Cola ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso.

Se você acredita que o Conteúdo de Usuário viola estes Termos, queira nos notificar em https://www.coca-colacompany.com/contact-us, info@myunidays.com incluindo uma descrição do Conteúdo de Usuário específico e sua localização nos Serviços ou na presença da Coca‑Cola nas redes sociais. Até o limite permitido por lei, você concorda em indenizar a Coca‑Cola por todas as reivindicações feitas por terceiros contra a Coca‑Cola decorrentes de ou em conexão com seu Conteúdo de Usuário.

Além do Conteúdo de Usuário, você pode, de tempos em tempos, optar por fornecer à Coca‑Cola ideias, sugestões ou outros comentários sobre os Serviços (Feedback). Para enviar uma ideia, acesse nosso site em https://www.coca-colacompany.com/contact-us/submit-an-idea e revise as informações ali contidas.Você é dono de seu Feedback, mas ao fornecê-lo à Coca‑Cola, você concorda e pelo presente concede à Coca‑Cola um direito e uma licença totalmente pagos, livres de royalties, perpétuos, irrevogáveis, mundiais, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis para usar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, adaptar, modificar, reformatar e criar trabalhos derivados e explorar de qualquer outra forma todo o seu Feedback. Você também reconhece e concorda que a Coca‑Cola pode utilizar o Feedback nos Serviços desde que você não seja diretamente identificado sem sua autorização prévia por escrito. Todo o seu Feedback é considerado não-confidencial e não-proprietário.

9. QUAIS SÃO OS USOS PERMITIDOS DOS SERVIÇOS?

Mediante o cumprimento destes Termos, a Coca‑Cola concede a você, exclusivamente para seu uso não comercial, um direito pessoal, limitado, não exclusivo, não transferível, revogável e limitado ao acesso e uso dos Serviços e ao download de uma (1) cópia de cada Aplicativo.

Você deve usar os Serviços somente para fins legais, pessoais e não comerciais. Os serviços também não devem ser usados para qualquer propósito fraudulento ou em conexão com qualquer atividade ilegal. Sem limitar o acima exposto, você não deve e concorda em não tentar, incentivar ou permitir que qualquer terceiro:

Obtenha (ou tentar obter) acesso não autorizado aos serviços ou aos sistemas ou redes de computadores da Coca‑Cola através de hacking, mineração de senhas ou outros meios, ou viole a segurança de qualquer computador ou rede de segurança.
Utilize os Serviços de qualquer maneira que você saiba ou deva saber que pode danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes da Coca‑Cola.
Discrimine, assedie, ameace, engane, envergonhe, prejudique ou cause incômodo, inconveniência ou ansiedade a outros ou de outra forma interfira (ou tente interferir) com o uso e o aproveitamento dos Serviços por qualquer outra parte.
Use os Serviços em nome de qualquer outra pessoa que não seja você.
Copie, modifique, adapte, traduza, pratique engenharia reversa, decodifique ou de alguma maneira tente derivar ou obter acesso a qualquer parte dos Serviços.
Remova qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos nos Serviços ou de algum modo infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro.
Use qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação ou outro dispositivo automatizado, processo ou meio para acessar, recuperar, fazer raspagem (scraping) ou indexar qualquer parte dos Serviços.
Alugue, arrende, empreste, venda, sublicencie, ceda, distribua, publique, transfira ou de algum modo disponibilize os Serviços ou qualquer característica ou funcionalidade dos Serviços a qualquer terceiro por qualquer motivo.
Reformate ou enquadre qualquer parte das páginas da web que fazem parte dos Serviços, inclusive com a intenção de revender ou distribuir produtos.
Use os Serviços para enviar qualquer conteúdo comercial ou promocional não autorizado ou não solicitado.

A Coca‑Cola se reserva o direito de monitorar e registrar a atividade dos Serviços até o limite máximo permitido pela legislação aplicável e de acordo com a Política de Privacidade da Coca‑Cola (ou qualquer outra política de privacidade ou aviso fornecido a você).

A Coca‑Cola tem a liberdade de cancelar seu acesso aos Serviços (além de qualquer outro recurso disponível) sem aviso prévio se a Coca‑Cola tiver uma base razoável para acreditar que você está utilizando os Serviços em violação a estes Termos.

10. ALGUM TERMO SE APLICA ESPECIFICAMENTE AO USO DOS APLICATIVOS?

Exceto como expressamente declarado nesta Seção 10, estes Termos se aplicam ao seu download e uso de nossos Aplicativos.

Ao contrário de um website, um aplicativo móvel é um software baixado e instalado em seu dispositivo móvel. Mesmo que sejam baixados para seu dispositivo móvel, os Aplicativos são licenciados - não são vendidos a você. Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre os Aplicativos ou qualquer outro direito além de usar os Aplicativos de acordo com e sujeito a estes Termos.

Você pode baixar uma única cópia de um Aplicativo para um dispositivo móvel de sua propriedade ou controlado por você exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Para lhe oferecer certas funcionalidades, alguns dos Aplicativos devem acessar várias funções e dados em seu dispositivo móvel. Para mais informações sobre como as informações pessoais são tratadas pelos Aplicativos, reveja a Política de Privacidade da Coca‑Cola (ou outra política de privacidade ou aviso disponibilizado a você ao fazer download de um Aplicativo).

Os Aplicativos e os demais Serviços podem não ter exatamente o mesmo conteúdo.

De tempos em tempos podemos desenvolver e fornecer Atualizações (conforme definido na Seção 4) para um Aplicativo. Com base nas configurações de seu dispositivo móvel, quando ele estiver conectado à Internet, o Aplicativo fará automaticamente o download e instalará todas as Atualizações disponíveis ou você poderá receber um aviso ou ser indicado a fazer o download e instalar as Atualizações disponíveis. Você concorda em baixar e instalar todas as Atualizações e reconhece e concorda que um Aplicativo pode não funcionar corretamente se você não o fizer. Todas as Atualizações de um Aplicativo são consideradas parte do Aplicativo e dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos.

A Coca‑Cola se reserva e retém todo o direito, título e interesse nos e para os Aplicativos, incluindo todas as Marcas da Coca‑Cola (definidas na Seção 8) e, assim como entre a Coca‑Cola e você, todos os outros direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual nelas contidos ou relacionados, exceto conforme expressamente concedido a você nestes Termos.

Quando você faz o download de qualquer um dos Aplicativos da App Store ou do Google Play (cada considerada uma Plataforma de Aplicativos), você reconhece e concorda que:

Assim como entre a Coca‑Cola e a Plataforma de Aplicativos, a Coca‑Cola é a única responsável pelos Aplicativos.
A Plataforma de Aplicativos não tem obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo.
Se nosso Aplicativo não estiver de acordo com qualquer garantia aplicável: (i) você pode notificar a Plataforma de Aplicativos e a mesma pode reembolsar o preço de compra de um Aplicativo (se aplicável), (ii) até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Plataforma de Aplicativos não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação aos Aplicativos, e (iii) outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha de conformidade com qualquer garantia é, responsabilidade da Coca‑Cola.
A Plataforma de Aplicativos não é responsável por tratar de qualquer queixa que você tenha em relação aos Aplicativos ou à sua posse e uso dos Aplicativos.
Se um terceiro alega que um Aplicativo infringe os direitos de propriedade intelectual de outra parte, como entre a Plataforma de Aplicativos e a Coca‑Cola, esta última é responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual.
A Plataforma de Aplicativos e suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos termos de uso aplicáveis, uma vez que eles se referem à sua licença de uso de um Aplicativo. Quando você aceitar os termos e condições de nossos termos de uso, a Plataforma de Aplicativos terá o direito (e será considerada como tendo aceito o direito) de fazer valer os termos de uso relacionados à sua licença de um Aplicativo contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.
Você também deve cumprir com todos os termos de terceiros aplicáveis através da Plataforma de Aplicativos ao utilizar um Aplicativo.

Para saber mais sobre os dados específicos coletados por qualquer um dos Aplicativos, verifique as configurações de seu dispositivo móvel ou reveja as divulgações na Plataforma de Aplicativos da qual você baixou o Aplicativo. Para interromper a coleta de todos os dados através de um Aplicativo, desinstale-o.

Você aqui representa e garante isso: (i) você não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que “apoia o terrorismo”; e (ii) você não consta de qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.

11. QUANDO ESTES TERMOS ENTRAM EM VIGOR? QUANDO TERMINAM?

Estes Termos entram em vigor quando você os reconhece como parte da criação de uma conta, do download de um Aplicativo ou do uso de qualquer um dos Serviços aos quais estes Termos estão vinculados (sujeito à exceção mencionada na Seção 2). Estes Termos vigoram até serem rescindidos por você ou pela Coca‑Cola.

Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Se você quiser excluir sua conta, entre em contato com a Coca‑Cola usando as informações de contato fornecidas na Seção 15 e/ou desinstale qualquer um ou todos os Aplicativos.

Se você quiser corrigir ou excluir as informações pessoais associadas à sua conta, veja a seção “Suas Escolhas” da Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola ou o aviso fornecido ou disponibilizado a você.

A Coca‑Cola pode encerrar sua conta de forma imediata e automática sem aviso prévio se você violar qualquer lei aplicável ao uso dos Serviços. A Coca‑Cola se reserva o direito de encerrar uma conta e acesso aos Serviços com ou sem aviso prévio se a Coca‑Cola tiver uma base razoável para acreditar que um usuário está acessando ou utilizando os Serviços violando estes Termos.

A Coca‑Cola poderá suspender seu acesso aos Serviços, cancelar sua conta ou rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio se detectarmos ou suspeitarmos de uma quebra de segurança ou se a Coca‑Cola deixar de oferecer ou apoiar qualquer um dos Serviços, o que a Coca‑Cola poderá fazer a seu exclusivo critério.

Tentaremos avisá-lo com antecedência antes de encerrarmos seu acesso aos Serviços para que você possa recuperar qualquer informação importante do usuário (no limite permitido por lei e por estes Termos), mas não o faremos se determinarmos que seria impraticável, ilegal, que não fosse no interesse da segurança ou proteção de alguém ou que fosse prejudicial aos direitos ou propriedade da Coca‑Cola.

Ao rescindir estes Termos, os direitos concedidos pela Coca‑Cola terminam e você deve cessar todo o uso dos Serviços e excluir todas as cópias dos Aplicativos de seu dispositivo móvel.

Qualquer disposição destes Termos que, por sua natureza, deva sobreviver à sua rescisão deverá permanecer em vigor. A título de exemplo, todas as disposições a seguir permanecerão em vigor após a rescisão: qualquer limitação de nossa responsabilidade, termos relativos à propriedade ou direitos de propriedade intelectual, qualquer obrigação que você tenha de nos pagar e termos relativos a litígios entre nós. A rescisão não limita e não limitará nenhum dos direitos e recursos da Coca‑Cola ou seus direitos e recursos em lei ou em equidade.

12. QUEM É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS VINCULADOS?

Os Serviços contêm links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros (incluindo nossas agências de marketing parceiras e plataformas de redes sociais), serviços de mensagens de terceiros (por exemplo, WhatsApp) e em propagandas (coletivamente, Serviços Vinculados). A Coca‑Cola não pode e não controla os Serviços Vinculados, mesmo que alguns deles permitam que você exporte suas informações para eles, tais como funcionalidades de “curtir” ou “compartilhar” nas redes sociais. Revise atentamente as políticas de privacidade e outros termos de uso de todos os Serviços Vinculados. Se você decidir acessar qualquer um dos Serviços Vinculados, você o faz inteiramente por sua própria conta e risco e sujeito aos termos e condições aplicáveis aos Serviços Vinculados e não a estes Termos.

Os Serviços podem incluir software de terceiros oferecido geralmente de forma gratuita sob licenças de código aberto ou similares (Software de Terceiros). Embora os Serviços prestados a você estejam sujeitos a estes Termos, o Software de Terceiros incluído nos Serviços pode estar sujeito a outras licenças ou termos de uso, que serão apresentados a você como e quando aplicável.

13. QUAL A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA COCA-COLA SOB ESTES TERMOS?

Isenção de Garantias da Coca‑Cola

ONDE PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, COM TODAS AS FALHAS E DEFEITOS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A COCA-COLA, EM SEU PRÓPRIO NOME E EM NOME DE SUAS AFILIADAS E DE SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES E FORNECEDORES (COLETIVAMENTE, AS PARTES COCA-COLA) SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU NÃO, COM RESPEITO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO, E GARANTIAS QUE POSSAM SURGIR DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE DESEMPENHO, USO OU PRÁTICA COMERCIAL. SEM LIMITAÇÃO AO DISPOSTO ACIMA, NENHUMA DAS PARTES COCA-COLA FORNECE QUALQUER GARANTIA OU COMPROMISSO OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO SUAS EXIGÊNCIAS, ATINGIRÃO QUAISQUER RESULTADOS PRETENDIDOS, SERÃO COMPATÍVEIS OU FUNCIONARÃO COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE, SISTEMAS OU SERVIÇOS, OPERARÃO SEM INTERRUPÇÃO, ATENDERÃO QUAISQUER PADRÕES DE DESEMPENHO OU CONFIABILIDADE OU ESTARÃO LIVRES DE ERROS, OU QUE QUALQUER ERRO OU DEFEITO PODE OU SERÁ CORRIGIDO.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Limitações à responsabilidade da Coca‑Cola

A Coca‑Cola é responsável por danos diretos e previsíveis causados pela violação material destes Termos por ela perpetrada, sujeito às disposições destes Termos.

Até o limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Coca‑Cola não é e nem será responsável ou imputável por:

Danos que não sejam previsíveis, incluindo danos consequentes.
Danos exemplares ou punitivos.
Qualquer perda de lucro, perda de negócios, perda de contrato, interrupção de negócios, economia antecipada, boa vontade ou perda de oportunidade de negócios associada ao seu uso dos Serviços.
Vírus ou outro software malicioso obtido pelo acesso aos Serviços ou erros, falhas, atrasos ou interrupções nos Serviços
Perdas relacionadas a ações de qualquer terceiro, incluindo o uso ou a incapacidade de usar os Serviços Vinculados.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES COCA-COLA PERANTE VOCÊ POR TODAS AS RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU DE OUTRA FORMA DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ NO TOTAL CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00).

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar a responsabilidade por condutas que sejam ilegais, incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou por deturpação fraudulenta ou outra conduta intencional. SE QUALQUER UMA DAS LIMITAÇÕES ACIMA FOR CONSIDERADA INVÁLIDA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES COCA-COLA POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS DE AÇÃO DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

COMO CONSUMIDOR, VOCÊ SE BENEFICIA DE QUALQUER DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI DA JURISDIÇÃO EM QUE RESIDE. NADA NESTES TERMOS AFETA SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR A CONFIAR NAS DISPOSIÇÕES OBRIGATÓRIAS DA LEGISLAÇÃO LOCAL.

14. COMO A COCA-COLA SE COMUNICARÁ COM OS CONSUMIDORES?

Quando você usa os Serviços ou nos envia e-mails, você está se comunicando conosco eletronicamente. Dependendo de suas preferências e configurações de conta, nos comunicaremos com você eletronicamente de diversas maneiras, como por e-mail, mensagem de texto ou notificação push pelo Aplicativo, ou postando uma mensagem no Aplicativo ou de outra forma através dos Serviços. Algumas dessas comunicações são automáticas e outras são enviadas por padrão como parte dos Serviços. Podemos adicionar ou remover certos tipos de comunicações de tempos em tempos. Você pode definir se recebe certas comunicações eletrônicas nas configurações de sua conta. Embora você possa desativar certas comunicações, podemos ainda assim enviar-lhe avisos conforme necessário para nos permitir fornecer certas partes dos Serviços a você, como por exemplo, notificá-lo sobre um incidente de segurança.

Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito, a menos que as legislações locais aplicáveis exijam especificamente uma forma diferente de comunicação. Certas comunicações eletrônicas podem estar sujeitas a taxas ou encargos de sua operadora ou prestador de serviços.

Se seu endereço de e-mail ou outras informações de contato mudarem, você é responsável por informar à Coca‑Cola. Mudanças em seu endereço de e-mail serão aplicáveis a todas as suas comunicações enviadas por nós.

Algumas comunicações podem incluir informações sobre sua conta, tais como um pedido de redefinição de senha. Qualquer pessoa com acesso à sua conta de e-mail ou dispositivo móvel pode visualizar o conteúdo destas comunicações.

Quando enviamos comunicações de marketing ou promocionais, o fazemos com base em seu consentimento, conforme e quando necessário. Você também pode controlar nossas comunicações de marketing por e-mail clicando no link de cancelamento de assinatura no rodapé de cada e-mail de marketing.

15. COMO FAÇO PARA ENTRAR EM CONTATO COM A COCA-COLA?

Para entrar em contato com a Coca‑Cola sobre estes Termos, a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola ou o processamento de informações pessoais da Coca‑Cola, entre em contato conosco via https://www.coca-colacompany.com/contact-us/contact-us-form.

Você também pode entrar em contato conosco escrevendo para The Coca‑Cola Company, P.O. Box 1734, Atlanta, GA 30301, ou ligando para 1.800.GET.COKE (1.800.438.2653) ou utilizando qualquer outra informação específica da jurisdição disponibilizada através dos Serviços.

Para contatar a Coca‑Cola sobre nossa Política de Privacidade e como lidamos com as informações pessoais que coletamos de ou sobre os usuários, utilize as informações de contato fornecidas em nossa Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola.

16. DIVERSOS

a. Estes Termos (incluindo a Política de Privacidade do Consumidor da Coca‑Cola ou outra política de privacidade ou aviso fornecido a você) contêm o entendimento único e completo por e entre a Coca‑Cola e você com relação aos Serviços e assuntos aqui contidos e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores e contemporâneos, sejam eles escritos e orais, com relação aos Serviços.

b. Você concorda que o uso de um teclado, mouse ou outro dispositivo para selecionar um botão ou ícone ou ato similar ou para de outra forma fornecer à Coca‑Cola qualquer reconhecimento ou consentimento constitui sua assinatura eletrônica, que é equivalente à sua assinatura por escrito. Você também concorda que nenhuma verificação de terceiros é necessária para validar sua assinatura eletrônica. Você também concorda que cada uso de sua assinatura eletrônica em conexão com os Serviços constitui seu acordo em estar vinculado a estes Termos de Serviço tal como eles se apresentam na data de sua assinatura eletrônica.

c. Estes Termos são válidos e vinculativos para a Coca‑Cola,seus sucessores e cessionários, respectivamente.

d. A Coca‑Cola pode ceder estes Termos a um sucessor de seu interesse (no todo ou em parte), mas você não pode ceder suas obrigações e direitos descritos neste Termos sem o prévio consentimento expresso por escrito da Coca‑Cola.

e. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, ilegal ou inaplicável por qualquer razão, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições continuem com o mesmo efeito.

f. Nenhuma renúncia por parte da Coca‑Cola de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo. Qualquer falha da Coca‑Cola em fazer valer um direito ou provisão sob estes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão.

g. Nada contido nestes Termos estabelece uma parceria, joint venture, agenciamento ou outro tipo de relacionamento entre a Coca‑Cola e você.

h. Se a Coca‑Cola ou você estiver impedido de executar ou não puder executar qualquer obrigação sob estes Termos devido a qualquer causa além do controle razoável da parte que invoca esta provisão, o desempenho da parte afetada será estendido pelo período de atraso ou incapacidade de execução devido a tal causa.

i. Os cabeçalhos e legendas são apenas para conveniência. Exceto quando de outra forma previsto ou esclarecido pelo contexto, o uso de palavras ou frases: incluindo, inclusive, em particular, por exemplo, tais como, ou qualquer expressão similar, devem ser interpretadas como ilustrativas e não limitarão o sentido das palavras, descrições, definições, frases ou termos anteriores ou posteriores a essas palavras.

17. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A Coca‑Cola gostaria de ter a oportunidade de resolver qualquer problema sobre os Serviços diretamente com você. Se você quiser nos chamar, entre em contato em https://www.coca-colacompany.com/contact-us/contact-us-form.

Você concorda em resolver litígios, reclamações e causas de ação decorrentes ou relacionados ao seu uso dos Serviços (cada um deles, um Litígio) conforme estabelecido nesta Seção 17. Sujeitos às disposições específicas da jurisdição abaixo, estes Termos e seu uso dos Serviços são regidos pelas leis do República Federativa do Brasil, sem considerar sua escolha de disposições legais.

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM (1) ANO APÓS O VENCIMENTO DA CAUSA DA AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, A CAUSA DA AÇÃO É PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

Para os consumidores canadenses: Você e a Coca‑Cola concordam que estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da província de Ontário e com as leis do Canadá aplicáveis. Você concorda que qualquer ação judicial ou de equidade decorrente ou relacionada a estes Termos deverá ser apresentada somente nos tribunais provinciais ou federais localizados em Toronto, Ontário, e você consente e se submete à jurisdição pessoal exclusiva de tais tribunais para fins de litígio de qualquer uma dessas ações.

Para os consumidores da UE: Se você é um residente da UE, você pode fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor em conexão com estes Termos no Estado Membro da UE no qual você reside. Além disso, a Comissão Europeia prevê uma plataforma de resolução de litígios on-line que você pode acessar aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informações sobre seus direitos como consumidor estão disponíveis aqui.

Para os consumidores italianos: Qualquer litígio entre você e nós relativo a estes Termos será tratado somente pelos tribunais do local em que você estiver domiciliado ou residente. Você também pode solicitar um mecanismo extrajudicial para resolver qualquer litígio relativo a estes Termos (de acordo com as Seções 141 - 141 decies do Código do Consumidor Italiano, 6 de setembro de 2005 n.º 206). Por exemplo, você pode utilizar ou consultar a plataforma European Online Dispute Resolution (sistema europeu de resolução de litígios online) mencionada anteriormente.

Para consumidores em Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal e Sri Lanka: Estes Termos e seu uso dos Serviços são regidos pelas leis do seu local de residência habitual, sem considerar a escolha das disposições legais. Os tribunais de jurisdição competente localizados naquele local de residência habitual terão jurisdição exclusiva sobre todos os litígios decorrentes de, relacionados com ou referentes a estes Termos.

Para os consumidores do Reino Unido: Estes Termos e seu objeto são regidos e interpretados de acordo com a legislação da Inglaterra e País de Gales. Você e nós dois concordamos que os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva (exceto que se você for um residente da Irlanda do Norte, você também poderá instaurar processos na Irlanda do Norte, e se você for um residente da Escócia, você também poderá instaurar processos na Escócia).

Para os consumidores dos Estados Unidos:

Escolha do árbitro e das regras. Um Litígio deve ser submetido exclusivamente à Associação Americana de Arbitragem (AAA) para ser ouvida sob suas Regras de Arbitragem do Consumidor. Se, por qualquer razão, a AAA não puder ou não quiser conduzir a arbitragem de acordo com estes termos, você e nós escolheremos outro árbitro de acordo com o Título 9 do Código dos Estados Unidos § 5.

Arbitragem Obrigatória (Individual). Você concorda que qualquer litígio entre nós será resolvido exclusivamente em arbitragem individual. As partes pretendem ficar vinculadas à Lei de Arbitragem Federal, 9 U.S.C. § 1 et seq. Uma arbitragem significa que não haverá júri nem juiz.

Escopo da arbitragem. O árbitro determinará exclusivamente todas as questões relativas ao Litígio, aplicando estes Termos. O árbitro também determinará se qualquer Litígio ou questão está sujeito(a) à arbitragem. O árbitro não terá o poder de ouvir qualquer Litígio como uma ação coletiva, ação de massa ou ação representativa. O árbitro não terá qualquer poder para conceder perdão a ninguém além de você ou de nós.

Exceção à arbitragem (Tribunal de Pequenas Causas). Os Litígios que podem ser totalmente resolvidos em tribunais de pequenas causas não precisam ser submetidos à arbitragem.

Escolha do local (Condado de Fulton, Geórgia). Você concorda que quaisquer Litígios serão ouvidos exclusivamente no Condado de Fulton, Geórgia, a menos que acordado de outra forma pelas Partes ou determinado pelo árbitro. Você consente com a jurisdição no Estado da Geórgia para todos os fins.

Escolha da lei (Geórgia). Estes Termos e seu uso dos Serviços são regidos pelas leis do Estado da Geórgia,

EUA, sem levar em conta sua preferência de disposições legais. Entretanto, qualquer determinação sobre se um Litígio está sujeito à arbitragem, ou sobre a condução da arbitragem, deverá ser regida exclusivamente pela Lei de Arbitragem Federal, 9 U.S.C. § 1 et seq.

Soluções disponíveis na arbitragem. O árbitro pode conceder qualquer compensação, liminar ou resultado que as partes poderiam ter recebido em juízo, incluindo a concessão de honorários advocatícios e custos, de acordo com a(s) lei(s) que se aplica(m) ao caso, exceto medida cautelar.

Medida Cautelar. O árbitro não pode emitir nenhuma medida cautelar (liminar). Se qualquer uma das partes em um Litígio solicitar uma medida cautelar, o árbitro concluirá a arbitragem do Litígio, emitirá uma sentença de compensação monetária (se houver), e então a parte que solicitar a medida cautelar poderá apresentar uma nova ação no tribunal estadual ou federal no condado de Fulton, Geórgia, exclusivamente para a medida cautelar. As conclusões de fato e de direito do árbitro não devem ser apresentadas como prova ou constituir precedente nesta ação subsequente.

RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA

Quando permitido pela legislação aplicável e nos Estados Unidos, a Coca‑Cola e cada um de vocês concorda que qualquer processo de resolução de litígios será conduzido somente de forma individual e não em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Cada um de nós renuncia a qualquer direito a um julgamento por júri.

18. TERMOS ESPECÍFICOS DA JURISDIÇÃO

A SEGUIR, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E PREFERÊNCIAS DOS CONSUMIDORES QUANTO A JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS. RECOMENDAMOS QUE REVISE AS SEÇÕES PERTINENTES.

Para os consumidores da Califórnia: Se você for menor de 18 anos e residente da Califórnia, você pode ter o direito de solicitar a remoção de seu Conteúdo de Usuário que optou por tornar público nos Serviços. Para solicitar a remoção de seu Conteúdo de Usuário, entre em contato com a Coca‑Cola em <e-mail> com a linha de assunto “California Minor User Content Removal” (Remoção de Conteúdo de Usuário Menor de Idade da Califórnia). Observe que o direito de remoção não é absoluto – o direito se aplica à sua publicação original de seu Conteúdo de Usuário, mas não ao compartilhamento ou publicação posterior por outros e não ao conteúdo sobre você compartilhado por outras pessoas. O direito de remoção também não se aplica se você recebeu compensação ou outra consideração por postar o Conteúdo de Usuário. A Coca‑Cola não pode garantir a remoção abrangente do conteúdo do usuário da Internet.

Se você é californiano e deseja solicitar que a Coca‑Cola exclua as informações pessoais que temos sobre você, consulte a seção Califórnia da Política de Privacidade da Coca‑Cola.

Se os Serviços forem a qualquer momento considerados um serviço comercial eletrônico (conforme definido na Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia), os residentes da Califórnia têm direito às seguintes informações específicas sobre os direitos do consumidor:

O prestador dos Serviços é: A Coca‑Cola Company, One Coca‑Cola Plaza, Atlanta, Georgia 30313.

Se os Serviços forem considerados como serviço comercial eletrônico, você pode registrar uma reclamação relativa aos Serviços ou receber mais informações sobre o uso dos Serviços, enviando um e-mail para https://www.coca-colacompany.com/contact-us/contact-us-form. Você também pode entrar em contato conosco escrevendo para The Coca‑Cola Company, P.O. Box 1734, Atlanta, GA 30301, ou ligando para 1.800.GET.COKE (1.800.438.2653)

Para todos os consumidores dos Estados Unidos: Para informações sobre como fazer uma reclamação de violação de direitos autorais nos termos da Lei denominada Digital Millennium Copyright Act de 1998 (a “DMCA”), consulte nossa Política para DMCA.

Para os consumidores alemães: Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade da Coca‑Cola por negligência grosseira em relação aos usuários residentes na Alemanha. Em conformidade com as regras da Federação Alemã de Publicidade (Deutscher Werberat, ZAW), a Coca‑Cola não realiza atividades publicitárias ou de marketing direcionadas a consumidores com menos de 14 anos de idade. Desse modo, os Serviços não são direcionados ou destinados a uso por qualquer pessoa com menos de 14 anos.